Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que operadoras de planos de saúde têm a obrigação de cobrir o custo do congelamento de óvulos para mulheres diagnosticadas com câncer. Essa decisão, implementada em 2023, visa possibilitar a preservação da fertilidade das pacientes antes de iniciarem tratamentos como quimioterapia ou radioterapia.
O ginecologista e obstetra Dr. Vinícius Bassega, especialista em reprodução assistida, destaca a relevância dessa medida:
“Essa decisão amplia o acesso para todas as pacientes com câncer que possuem plano de saúde, garantindo a oportunidade de preservar sua fertilidade antes de iniciar tratamentos que podem reduzir as chances de uma gravidez no futuro”, afirma.
Conforme o especialista, tanto a quimioterapia quanto a radioterapia podem impactar severamente a função ovariana, resultando em uma diminuição da reserva de óvulos e, em alguns casos, levando à falência ovariana.
Razões para a decisão
Muitas pacientes com câncer deixavam de realizar o congelamento de óvulos devido ao alto custo do procedimento. Com a recente decisão do STJ, o procedimento se torna mais acessível.
“Agora, o STJ reconhece que, assim como o plano de saúde já cobre o tratamento do câncer, ele também deve garantir o custeio da preservação da fertilidade, uma medida que visa prevenir os efeitos colaterais da quimioterapia”, explica o Dr. Vinícius.
A decisão não está restrita ao tratamento da doença, mas abrange também a prevenção de possíveis complicações, especialmente no que se refere à possibilidade de preservar a fertilidade das pacientes antes de começarem tratamentos agressivos.
Quando realizar a preservação?
De acordo com o especialista, o momento mais indicado para realizar o congelamento de óvulos é logo após o diagnóstico do câncer e antes de iniciar a quimioterapia. “O acompanhamento é multidisciplinar, envolvendo tanto o oncologista quanto o especialista em reprodução assistida. A ideia é determinar o momento ideal para o procedimento, sempre considerando o tempo disponível antes do início do tratamento oncológico”, explica Dr. Vinícius.
Restrições e cuidados
Embora a decisão do STJ represente um avanço importante, há casos em que o congelamento de óvulos pode não ser viável.
“Pacientes com estágios mais avançados da doença ou sem condições clínicas estáveis podem não ser elegíveis para o procedimento. Nesses casos, o oncologista pode priorizar o início imediato da quimioterapia, impossibilitando o tempo necessário para a preservação dos óvulos”, ressalta o especialista.
Sucesso do tratamento após a quimioterapia
Quanto ao sucesso de tratamentos de fertilização utilizando óvulos congelados antes da quimioterapia, Dr. Vinícius compara os resultados com os de mulheres que realizaram o congelamento por outras razões.
“Pesquisas indicam que as chances de gravidez são equivalentes entre pacientes que congelaram seus óvulos antes da quimioterapia e aquelas que o fizeram por motivos sociais, como a aproximação dos 35 anos”, conclui.
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